A Reforma Tributária NÃO é o apocalipse do Simples Nacional

Nós sabemos. O termo “Reforma Tributária” ainda está dando calafrios dignos de um filme de terror. Você já se imagina submerso em um mar de novas siglas, alíquotas estranhas e obrigações que fariam qualquer um ‘pedir pra sair’.

Mas, olha, a notícia nem tão ruim assim é que o Simples Nacional, aquele seu velho amigo que simplifica a vida das micro e pequenas empresas (e a sua, convenhamos), não foi diretamente para a fogueira. Ufa!

(Pausa para você dar um gole na sua cerveja – ou no seu chá de camomila, se você for do tipo zen)

Agora, a notícia nem tão boa: a Reforma Tributária, essa criatura mitológica que mais parece uma Hidra (corta uma cabeça, nascem duas), vai sim dar uma chacoalhada no Simples Nacional. Não vai ser um passeio no parque, mas também não precisa ser o fim do mundo.

Entendendo a salada de frutas da Reforma Tributária

Antes de mais nada, vamos ao básico. A Reforma Tributária, em sua infinita “sabedoria”, decidiu que o sistema tributário brasileiro precisava de mudanças. Muitas mudanças.

A ideia era juntar cinco tributos (ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS) em um único imposto, o tal do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com uma alíquota que promete ser em torno de 27,5% – sim, isso é uma estimativa, não uma promessa de Black Friday.

Parece lindo, né? Como aqueles programas de transformação que prometem deixar sua casa com cara de revista, mas que no final só servem para te dar dor de cabeça e dívidas.

O IVA, essa criatura bifronte, foi dividido em dois:

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): vai substituir o ICMS e o ISS (aquele duo caótico de estadual + municipal).
• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): vai mandar o PIS, o COFINS e o IPI para o limbo.

Ah, e tem também o Imposto Seletivo (IS): aquele “imposto do pecado” que vai taxar mais cigarros, bebidas e outros “pecados”.

Simples Nacional — sobrevivendo à Reforma Tributária (com algumas cicatrizes)

Agora, a pergunta que não quer calar: como o Simples Nacional, esse oásis de simplicidade em meio ao caos tributário, vai se virar nessa nova realidade? A resposta é: com um misto de “jeitinho brasileiro”, jogo de cintura e, claro, a sua ajuda, contador.

Primeiro, a boa notícia (de novo): a essência do Simples Nacional continua a mesma. A carga tributária não vai aumentar (pelo menos não oficialmente). Você vai continuar recolhendo os tributos pela boa e velha DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

(Pode respirar aliviado agora. Eu espero.)

Mas, como nem tudo são flores (especialmente no Brasil), a Reforma Tributária trouxe algumas “pegadinhas” para as empresas do Simples Nacional, principalmente para aquelas que vendem para outras empresas (o famoso B2B).

O “efeito colateral” da não cumulatividade — crédito, cadê você?

A grande sacada do IVA é a não cumulatividade. Ou seja, cada empresa só paga imposto sobre o valor que ela agregou ao produto ou serviço. Parece justo, né?

O problema é que, no Simples Nacional, a coisa não funciona bem assim.

• No Simples Tradicional: as empresas geram créditos proporcionalmente ao que pagam no DAS(não à alíquota cheia do IVA). Ou seja, se seu cliente é do Lucro Presumido, ele vai preferir comprar de quem dá crédito integral (ou seja, não do Simples).

• No Simples Híbrido (o “Frankenstein tributário”): você pode optar por recolher IBS e CBS fora da DAS, pagando mais imposto, mas gerando créditos integrais pro cliente (tradução: ou perde competitividade, ou sangra no imposto).

(É nesse momento que você, contador, entra em cena para fazer as contas e ajudar seu cliente a tomar a melhor decisão. Boa sorte!)

Como será?

A Reforma Tributária é uma transição de quase 10 ANOS (2024 a 2033). É uma série inteira!

• Fase 1 (2024-2025): Só regulamentação e muito debate. Nada muda ainda (respire).
• Fase 2 (2026-2028): CBS e IBS começam a nascer, enquanto ICMS e ISS morrem aos poucos.
• Fase 3 (2029-2033): IBS domina o país, e em 2033… BOOM! Tudo vira IVA.

Ou seja: você tem tempo para se adaptar, mas não deixe pra última hora!

O contador como guia turístico na selva tributária

Caro contador, você é o Indiana Jones da contabilidade. Você vai ter que desbravar essa selva de novas regras, alíquotas e regimes tributários para guiar seus clientes em segurança.

Você vai precisar:

• Analisar, analisar e analisar: Estude a fundo a Reforma Tributária e seus impactos no Simples Nacional. Entenda as novas regras, as alíquotas, as opções de recolhimento.
• Fazer as contas: Simule diferentes cenários para seus clientes. Calcule a carga tributária em cada regime. Compare os custos e benefícios.
• Orientar seus clientes: Explique as opções para seus clientes de forma clara e objetiva. Ajude-os a tomar a melhor decisão para o negócio deles.
• Ser um “psicólogo tributário”: Prepare-se para ouvir lamúrias, reclamações e até xingamentos. Seus clientes vão precisar de apoio e compreensão.
• Se preparar para B.Os: Tenha jogo de cintura para se adaptar a mudanças, porque, em se tratando de Brasil, você sabe que elas vão acontecer. Prepare-se pra ter que interpretar muita coisa que vai estar nas entrelinhas.

Não deixe pra depois que a Reforma Tributária estiver instaurada.

A Reforma Tributária está aí. A transição vai ser longa e cheia de percalços. Mas, contador, você tem um papel fundamental nesse processo. Você é o protagonista da história.

Então, arregace as mangas, estude, planeje e prepare-se para a batalha. O futuro do Simples Nacional (e dos seus clientes) depende de você.

E, por favor, não se esqueça de tomar um café (ou uma caipirinha, se preferir) de vez em quando. Você merece! Afinal, lidar com a legislação tributária brasileira é um trabalho e tanto.

Agora, falando sério: comece agora a planejar. Não deixe para a última hora, porque, quando a coisa apertar, você vai querer ter todas as respostas na ponta da língua.

Pense, também, em criar novos serviços e soluções para ajudar seus clientes do Simples a atravessar essa fase e lucrar em cima disso. O contador que não se adaptar… VAI FICAR PRA TRÁS!