Um cliente produtor rural liga perguntando se pode vender créditos de carbono da própria fazenda e como isso é tributado.

Metade dos contadores generalistas não tem resposta pronta, porque créditos de carbono ainda são um território cheio de zonas cinzentas na legislação brasileira, mesmo com o mercado crescendo rápido.

O Brasil tem potencial para gerar receita bilionária com créditos de carbono até 2030, segundo estimativas do setor, com destaque justamente para o agronegócio. Isso significa que a demanda por orientação contábil especializada nesse tema só vai crescer, e quem se posicionar agora chega antes da maioria dos concorrentes.

O que são créditos de carbono, na explicação que o cliente entende

Créditos de carbono são certificados que representam uma tonelada de dióxido de carbono que deixou de ser emitida ou foi removida da atmosfera, geralmente através de práticas como plantio direto, recuperação de pastagem ou reflorestamento. Cada crédito pode ser vendido a empresas que precisam ou querem compensar suas próprias emissões.

Para o produtor rural, isso representa uma fonte de receita adicional, gerada a partir de práticas que muitas vezes já pratica ou poderia adotar com relativa facilidade. O papel do contador não é ensinar agronomia, é entender o suficiente do processo para orientar corretamente sobre a parte fiscal e contábil dessa receita.

Isso inclui saber, por exemplo, que o processo de geração até a venda costuma levar entre um e três anos, o que muda a expectativa de fluxo de caixa que o produtor deveria ter em mente ao decidir investir tempo e recurso nesse projeto.

Créditos de carbono e o ponto que mais gera dúvida: tributação

Créditos de carbono não têm uma regulamentação tributária específica e consolidada no Brasil. O Decreto 11.075/22 trata o crédito de carbono como um ativo financeiro, o que sugere incidência de IOF.

Ao mesmo tempo, existem teses defendendo incidência de ICMS por se tratar de transação comercial, e outras que apontam ISS, caso se entenda que há prestação de serviço na origem do crédito.

Essa falta de padronização é justamente onde o contador que se especializa em créditos de carbono se diferencia.

Orientar o cliente sobre o cenário atual, incluindo a ausência de consenso, e acompanhar de perto qualquer mudança regulatória, é mais valioso do que fingir ter uma resposta definitiva que a própria legislação ainda não tem.

Um cliente que recebe essa transparência tende a confiar mais no contador do que naquele que promete certeza onde ainda não existe.

Como contabilizar corretamente para evitar autuação

A ausência de regulamentação específica não significa que o cliente pode contabilizar créditos de carbono de qualquer forma. Registrar incorretamente pode ser interpretado pela Receita Federal como cessão de direitos mal declarada, o que abre risco de autuação.

Créditos de carbono contabilizados como ativo financeiro, seguindo a linha do decreto vigente, tendem a ser a interpretação mais defensável hoje.

Vale também considerar que a contabilização correta facilita o acesso a financiamento. Instituições como o BNDES oferecem condições melhores para operações vinculadas a projetos de sustentabilidade bem documentados, e créditos de carbono registrados com rigor tornam essa comprovação mais simples.

Esse detalhe, pouco discutido nas conversas iniciais sobre o tema, pode ser um argumento comercial forte para o contador levar ao cliente antes mesmo de ele perguntar sobre isso.

O que o contador precisa perguntar ao cliente antes de orientar

Antes de qualquer orientação, vale entender: o cliente já tem um projeto certificado por um padrão reconhecido, como Verra ou Gold Standard, ou está apenas nos primeiros passos? A venda será feita no mercado voluntário ou o cliente pretende participar do mercado regulado que está em fase de implementação no Brasil?

Existe documentação das práticas de manejo, como plantio direto ou ILPF, que sustente a comprovação do crédito gerado? Sem resposta clara a essas três perguntas, qualquer orientação tributária corre o risco de ser genérica demais para o caso real daquele cliente específico.

As respostas a essas perguntas mudam completamente o tipo de orientação que o contador precisa dar, e o crédito sem essa documentação de origem simplesmente não avança para certificação, independente da vontade do produtor.

Um projeto malconduzido do ponto de vista documental pode levar de doze a trinta e seis meses até gerar a primeira receita real, e o contador que já sabe disso consegue calibrar melhor a expectativa do cliente desde a primeira conversa.

Vale também esclarecer a diferença entre mercado voluntário e mercado regulado. No voluntário, empresas compram por iniciativa própria, geralmente para cumprir metas de sustentabilidade ou fortalecer posicionamento de marca.

O mercado regulado, ainda em fase de implementação no Brasil através do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, vai obrigar empresas com emissão acima de determinado limite a comprar ou compensar.

Essa distinção afeta diretamente o tipo de comprador que o cliente vai encontrar e o preço que pode negociar.

Como se posicionar nesse nicho antes da concorrência

Créditos de carbono ainda são pouco dominados pela maioria dos escritórios de contabilidade generalistas, o que cria uma janela real de diferenciação para quem atende clientes do agronegócio.

Produzir conteúdo educativo sobre o tema, participar de eventos do setor rural e construir relacionamento com consultores ambientais que atuam na certificação são caminhos práticos para começar a ocupar esse espaço.

Vale também acompanhar de perto a regulamentação em construção, já que o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões ainda está em fase de implementação gradual até 2030.

Um contador que se mantém atualizado sobre cada etapa dessa regulamentação consegue avisar o cliente com antecedência sobre mudanças que afetem diretamente a forma de contabilizar ou declarar a receita obtida com a venda dos créditos, em vez de reagir depois que a mudança já está em vigor e talvez já tenha gerado inconsistência na declaração anterior.

Se o seu escritório atende produtores rurais e ainda não tem uma posição clara sobre o tema, esse é um momento oportuno para se preparar antes que ele se torne padrão de mercado.

A equipe do Meu Marketing Contábil ajuda escritórios de contabilidade a estruturar essa comunicação especializada.

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